A ANTT emitiu uma notificação técnica sobre importantes mudanças no processo de emissão e protocolo do benefício. Essas alterações impactam diretamente as rotinas operacionais das empresas de transporte e exigem atenção para garantir a conformidade e evitar problemas futuros.
O que mudou no processo de emissão e protocolo do Vale-Pedágio?
Entre as principais mudanças no processo de emissão e protocolo do Vale-Pedágio, destacam-se:
Validação do RNTRC
Agora, é obrigatória a validação do status do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) do transportador. Além disso, é necessário garantir que a placa do cavalo mecânico esteja devidamente cadastrada no RNTRC do transportador contratado.
Essa medida tem como objetivo aumentar a segurança e regularidade do transporte rodoviário, assegurando maior transparência nos processos.
Alteração no processo de cancelamento
O cancelamento do Vale-Pedágio Obrigatório também sofreu alterações significativas. As novas regras visam garantir um maior controle e transparência, reduzindo possíveis erros e fraudes, e trazendo mais segurança para as operações.
Consulta de status do RNTRC
Uma nova funcionalidade foi implementada para permitir a consulta do status do RNTRC do transportador. Com essa novidade, as empresas podem verificar de forma rápida e precisa a regularidade do transportador, evitando transtornos e assegurando a conformidade com a legislação vigente.
Como sua empresa pode se preparar para as mudanças
Para minimizar os impactos das mudanças no processo de emissão e protocolo do Vale-Pedágio, é essencial que as empresas revisem seus processos internos e garantam que todas as exigências estejam sendo cumpridas.
A Roadcard está trabalhando ativamente para implementar melhorias sistêmicas que garantirão uma transição suave, mantendo sua operação eficiente e em conformidade com as novas normas.
Quando as mudanças entram em vigor?
A nova regulamentação tem previsão de entrada em vigor em 23 de abril de 2025. Apesar de um pedido de prorrogação junto à ANTT, recomenda-se que as empresas iniciem os ajustes necessários desde já para evitar contratempos futuros.
Conclusão
As mudanças no processo de emissão e protocolo do Vale-Pedágio trazem novas exigências que visam aumentar a segurança e a regularização do setor de transporte rodoviário. A Roadcard está comprometida em apoiar seus clientes durante essa transição, garantindo que todas as adequações necessárias sejam implementadas de forma eficaz.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com o seu gerente comercial.
As mudanças estão previstas para entrar em vigor em 30 de janeiro de 2025.
Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade de validação do RNTRC, a alteração no processo de cancelamento e a nova função de consulta do RNTRC.
A Roadcard está desenvolvendo melhorias sistêmicas para garantir que seus clientes se adequem às novas exigências sem impacto significativo nas operações.
