O primeiro leilão será no dia 4 de dezembro, do lote que compreende a BR-060, entre Brasília e Goiânia, e a BR-153, entre Goiânia e a divisa de Minas Gerais e de São Paulo. O contrato, que deve ser assinado em 27 de fevereiro de 2014, terá o valor de R$ 22,9 bilhões. O edital prevê que a tarifa básica de pedágio deverá ser calculada, no máximo, sobre o valor referencial de R$ 0,05 por quilômetro.
No dia 17 de dezembro será leiloada a BR-163, do Mato Grosso do Sul. O contrato será de R$ 14,47 bilhões, também com tarifa básica de até R$ 0,05 por quilômetro. A assinatura deve acontecer em 20 de fevereiro.
Por fim, no dia 27 de dezembro, ocorrerá o leilão de 936,8 quilômetros da BR-040, que liga Brasília, Goiás e Minas Grais, até Juiz de Fora. O trecho deve ser concedido a partir de 20 de março de 2014. O contrato está estimado em R$ 24,47 bilhões e a tarifa de pedágio, segundo o edital, não deverá passar de R$ 8,29.
Nessa quarta-feira (28), foi leiloado o trecho da BR-163 no Mato Grosso, com 850,9 quilômetros de extensão. A Odebrecht Transport S/A venceu o certame com uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 0,02 por quilômetro, 52,03% menos que o teto estabelecido no edital.
Todos os leilões fazem parte da 3ª Etapa das Concessões de Rodovias Federais, que integra o Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal. O objetivo é acelerar o desenvolvimento da infraestrutura do país, duplicar os principais eixos rodoviários. Os editais, documentos e minutas de contratos estão disponíveis no site da ANTT.
Devem ser investidos R$ 42 bilhões, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos, período em que estão concentrados os investimentos. O pedágio será cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas.
As concessões terão prazo de 30 anos, prorrogáveis por mais 30.
Ao todo, serão leiloados sete lotes de rodovias federais, num total de 5.748,3 quilômetros a serem concedidos.
Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias
