A UNICAM (União Nacional dos Caminhoneiros), após mais de um ano do pedido formulado para redução da base de cálculo do Imposto de Renda do Caminhoneiro, conseguiu aprovação do Ministério da Fazenda e respectiva redução de 40% para 10%.
Jose Araújo da Silva, o conhecido CHINA entre os Caminhoneiros, presidente da UNICAM, recebeu nesta quinta feira, 20 de setembro, uma ligação do Sr. Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, informando que finalmente seu pleito havia sido aprovado pelos técnicos do Ministério da Fazenda e seria encaminhado para o Palácio do Planalto.
Sem dúvida alguma, esta conquista é muito importante para todos os Caminhoneiros do país, que são chamados tecnicamente de Transportadores Autônomos de Carga (TAC), pois tal redução propiciará uma margem maior no ganho do frete e uma melhor condição de vida para esta classe profissional.
China ainda comemorando a notícia da vitória diz “Primeiro conseguimos acabar com a carta frete e dar condições dignas para o trabalho ao Autônomo, e sua inclusão social, porém com a formalidade do pagamento do frete, também era importante reduzir o imposto de renda para a classe, que passa a ser efetivamente um contribuinte, podendo assim ter acesso aos recursos dos planos do Governo para renovação da frota bem como financiar melhores equipamentos e tecnologias para o exercício da atividade”.
Em meio às congratulações na sede da UNICAM , China destacou o apoio recebido do Senador Gim Argelo que abraçou o projeto e acompanhou as reuniões no Ministério da Fazenda, e complementou “Sem o apoio do Senador Gim Argelo e a compreensão do Dr. Nelson Barbosa para o problema não teríamos alcançado este resultado, mas ainda destacamos o apoio da Casa Civil da Presidência da República que, através de técnicos, também esteve presente nas reuniões de trabalho. Fico feliz com o resultado, o que demonstra eficiência de um trabalho técnico, e quando realmente se defende a classe dos Caminhoneiros e ainda com seriedade, sem violência ou anarquia, mas fundamentado em dados, sempre temos mais força para brigar pelos nossos direitos.”
A redução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda do Caminhoneiro foi publicada no artigo 18 da Medida Provisória nº 582, de 20 de setembro de 2012, adotada pela Presidenta da República Dilma Roussef, e terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2013. A MP foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2012.
