O vale-pedágio obrigatório é uma exigência legal no transporte rodoviário de cargas. Quando o embarcador não faz o pagamento antecipado ou a transportadora não registra corretamente a informação nos documentos de transporte, o resultado pode ser caro: multas, problemas operacionais e até perda de credibilidade no mercado.
Neste artigo, vamos explicar quais são os riscos do não pagamento, como evitá-los e como a automação de pagamentos ajuda na gestão de frotas para manter tudo em conformidade.
Quais são as multas por não pagamento do vale-pedágio?
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades relacionadas ao vale-pedágio. Veja os valores:
Para o embarcador
Multa de R$ 3.000 por veículo e por viagem, caso não antecipe o benefício ao transportador.
Para a transportadora
Multa de R$ 550 por veículo e por viagem, caso não inclua a informação do vale-pedágio nos documentos obrigatórios (CT-e ou MDFe).
Além do impacto financeiro, há ainda riscos de autuações durante fiscalizações e complicações na operação logística.
Outros riscos além das multas
Ignorar o pagamento ou a comprovação do vale-pedágio traz prejuízos que vão além das penalidades da ANTT:
Complicações logísticas
Bloqueios ou retenções em fiscalizações podem atrasar entregas.
Litígios com motoristas
A ausência do benefício pode gerar conflitos e ações trabalhistas.
Reputação da empresa
O descumprimento da lei afeta a credibilidade e a regularidade fiscal, impactando a participação em licitações e financiamentos.
Como evitar multas e manter a conformidade
A boa notícia é que evitar multas por não pagamento do vale-pedágio é simples quando a empresa segue alguns cuidados:
Embarcador
Sempre antecipe o vale-pedágio ao contratar o transporte.
Transportadora
Garanta que a informação do pagamento esteja registrada corretamente em CT-e e MDFe.
Documentação em dia
Mantenha os comprovantes à mão para apresentar em fiscalizações.
Atenção às subcontratações
Mesmo nesses casos, a responsabilidade é de quem contratou o serviço de transporte.
Aqui entra a importância da automação de pagamentos. Empresas que digitalizam esse processo reduzem erros, agilizam operações e mantêm a conformidade com a legislação.
É exatamente nesse ponto que a tecnologia mostra como a automação de pagamentos contribui para a gestão de frotas, garantindo mais eficiência e menos riscos.
Roadcard: tecnologia que evita multas e garante eficiência
A Roadcard é uma Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) homologada pela ANTT e referência em soluções para o Transporte Rodoviário de Cargas.
Com a Solução Pamcard, sua empresa realiza de forma integrada e segura o pagamento de frete, vale-pedágio, vale-abastecimento e outras despesas operacionais. O sistema gera automaticamente o CIOT e garante que todas as exigências legais sejam cumpridas, evitando multas e reduzindo burocracias.
Além disso, a Roadcard oferece:
- Atendimento consultivo: soluções adaptadas à realidade de cada cliente.
- Gestão digital: segurança, rastreabilidade e controle em tempo real.
- Integração com o setor: compatibilidade com as principais plataformas de transporte.
Ao escolher a Roadcard, sua empresa garante eficiência operacional, conformidade legal e melhora a jornada de motoristas e gestores de frota.
O embarcador deve antecipar o valor ao transportador. A transportadora, por sua vez, precisa incluir a informação nos documentos de transporte.
O embarcador pode ser multado em R$ 3.000 por veículo/viagem, e a transportadora em R$ 550 por veículo/viagem.
Antecipe o benefício, registre corretamente nos documentos obrigatórios e mantenha comprovantes sempre disponíveis.
Ela garante que todos os processos de pagamento sejam feitos de forma rápida, segura e conforme a lei, reduzindo falhas e prevenindo multas.
