Foi publicado no Diário Oficial da União, no mês passado, uma nova lei que instaura mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), entre elas configura-se o aumento de valores de multas aplicadas por infrações de trânsito. A pontuação na CNH, entretanto, continuará a mesma. Confira: – Leves: irão de R$ 53,20 para R$ 88,38 (3 … Código de Trânsito sofre alterações nos valores das multas
Com pouco mais de 40% da frota nacional de veículos leves do Brasil, o Estado de São Paulo é a joia da coroa no setor de pagamento eletrônico de pedágios. O mercado paulista, antes dominado exclusivamente pela STP, operadora do sistema Sem Parar, agora se agita com a entrada de novos players, como a Conectcar … Pedágio Eletrônico em SP Desperta a Concorrência
Dirigir exige constante atenção e disposição do motorista, já que qualquer deslize no volante pode ter graves consequências. A melhor maneira de evitar acidentes é respeitar as normas de trânsito e ter prudência, não pegando a estrada sob o efeito de medicação e sempre realizando testes regulares de saúde. Porém não basta apenar manter-se saudável … As dez principais causas de acidentes no trânsito
Foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes proposta que aumenta as punições aplicadas a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou drogas, conforme a intensidade e gravidade dos danos causados, podendo ser leve, grave ou morte. Em caso de morte, a pena do condutor do veículo pode chegar a 10 anos de … Comissão da Câmera aumenta pena para quem dirigir embriagado
A partir desta quinta-feira, as empresas transportadoras de carga do país estão obrigadas a emitir a nota fiscal eletrônica do frete, o documento chamado de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O objetivo da Receita Federal é dificultar a sonegação do setor, que chega a ser de R$ 60 bilhões por ano, segundo a consultoria Deloitt. … Transportadoras de Cargas Devem Começar a Emitir Nota Fiscal Eletrônica
O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e torna obrigatório o uso do farol baixo em rodovias durante o dia. Para ele entrar em vigor agora só precisa da sanção presidencial. O projeto prevê que seu descumprimento será considerado uma infração média, rendendo 4 pontos na carteira … Senado aprova obrigatoriedade de uso do farol baixo durante o dia
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discutiu o Estatuto do Motorista (PLS 271/2008). A audiência contou com a presença de sindicalistas que apresentaram suas reivindicações e teve como objetivo começar um processo de diálogo entre todos os setores envolvidos. O presidente da comissão, senador Paulo Paim, afirma que o Estatuto do Motorista merece … Comissão abre diálogo para melhorias no Estatuto do Motorista
Na última reunião do Grupo de Trabalho realizada em Porto Alegre (16/03/2016), das empresas de transporte com o Fisco tomamos conhecimento, por meio do atual coordenador do projeto CT-e, Sr. Daniel, que a Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP), a partir de janeiro de 2017 não irá dar manutenção ao programa de … Emissor Gratuito de CT-e na SEFAZ/SP ficará indisponível a partir de janeiro de 2017
De acordo com a Portaria nº 116 do Ministério do Trabalho, de novembro de 2015, agora todos os motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas devem realizar exames toxicológicos ao renovar a carteira, mudar de categoria, serem admitidos ou em caso de desligamento. A exigência já constava na Lei nº13.103, de … Exame toxicológico já começa a valer para motoristas profissionais
